Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Segundo artigo 104 do Código Civil, onde encontramos os requisitos do negócio jurídico, qual dos requisitos abaixo não é requisito essencial ao negócio?
A
o objeto deve ser determinado, ou determinável;
B
A forma deve ser sempre prescrita em lei;
C
o agente deve ser capaz;
D
Objeto deve ser possível;
E
Objeto deve ser lícito.
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