Questão de Direito Constitucional
Primeiramente, é importante mencionar que nenhum direito fundamental pode ser considerado absoluto.
O que deve ser observado em relação ao direito de locomoção durante o estado de calamidade pública?
A
O interesse da coletividade deve ser sempre observado.
B
O direito de ir e vir é um direito fundamental, mas não é absoluto.
C
O desrespeito a qualquer medida imposta configura crime contra a saúde pública.
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