Contextualizando com o texto acima, assinale a alternativa correta sobre legislação habitacional.
Dos sete temas prioritários, cinco foram concluídos e apresentados na segunda revisão da Política Habitacional.
Os programas que promovem acesso à moradia para a população de baixa renda são implementados de acordo com a Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
Política Habitacional seguiu o disposto no novo normativo federal, considerou o teor da Norma ISO 14.001 e buscou o alinhamento aos preceitos do Pacto Global.
A Política Habitacional tem o objetivo de orientar o tratamento das questões socioambientais associadas aos nossos empreendimentos.
As legislações que geram qualquer tipo de habitação em seu processo produtivo devem adotar medidas eficazes para que estas moradias não sejam despejadas em periferias.
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