Questão de Planejamento Urbano

Contextualizando com o texto acima, assinale a alternativa correta sobre legislação habitacional.

A

Dos sete temas prioritários, cinco foram concluídos e apresentados na segunda revisão da Política Habitacional.

B

Os programas que promovem acesso à moradia para a população de baixa renda são implementados de acordo com a Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.

C

Política Habitacional seguiu o disposto no novo normativo federal, considerou o teor da Norma ISO 14.001 e buscou o alinhamento aos preceitos do Pacto Global.

D

A Política Habitacional tem o objetivo de orientar o tratamento das questões socioambientais associadas aos nossos empreendimentos.

E

As legislações que geram qualquer tipo de habitação em seu processo produtivo devem adotar medidas eficazes para que estas moradias não sejam despejadas em periferias.

Comentários

U

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