A finalidade dos TCTs é possibilitar uma educação voltada à construção da cidadania e da participação ativa da vida em sociedade.

Nos TCTs, as referências regionais não são obrigatórias para a elaboração ou adequação dos currículos e das propostas.

Os TCTs são exclusivos de uma área do conhecimento específica, sendo trabalhados em paralelo com cada disciplina.

Os TCTs apresentam conteúdos transversais e integradores de uma educação que busca uma sociedade mais justa, igualitária e ética.

São considerados um conjunto de conteúdos essenciais e indispensáveis na educação de todos estudantes, crianças, jovens e adultos.