Questão de Políticas Públicas
A Constituição de 1988 e o Estatuto do Idoso garantem à pessoa idosa maior de 65 anos a gratuidade nos transportes coletivos e semiurbanos. Em relação aos transportes, o Estatuto do Idoso regulamenta ainda:
A
A reserva de 10% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, que devem ser posicionadas de modo a garantir melhor comodidade ao idoso.
B
A reserva de 5% das vagas nos estabelecimentos privados, que devem ser posicionadas de modo a garantir melhor comodidade ao idoso.
C
A reserva de 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, que devem ser posicionadas de modo a garantir melhor comodidade ao idoso.
D
A reserva de 5% das vagas nos estabelecimentos públicos, que devem ser posicionadas de modo a garantir melhor comodidade ao idoso.
E
A reserva de 10% das vagas nos estabelecimentos públicos, que devem ser posicionadas de modo a garantir melhor comodidade ao idoso.
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