Promover ações estaduais e municipais para reduzir o analfabetismo nas séries iniciais.

Superar as desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Promover a gestão democrática da educação pública e particular na região Norte do território brasileiro.

Promover ações de caráter científico, econômico, financeiro e cultural nas séries iniciais da educação básica.

Valorização dos profissionais da educação, com reajuste salarial semestral compatível com a inflação trimestral.