Questão de Direito Processual Penal
A respeito da Lei n° 7.716, de 05/01/1989 e alterações posteriores, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, considere:
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
III.
E
II.
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