Questão de Sistemas Operacionais
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência e dos conceitos estabelecidos pela legislação de regência, assinale a opção correta.
A
O serventuário da justiça deve ignorar a violação aos direitos de pessoa com deficiência.
B
O serventuário da justiça que, no exercício de suas funções, tomar conhecimento de violação aos direitos de pessoa com deficiência deve remeter peças ao Ministério Público para as providências cabíveis.
C
O serventuário da justiça deve apenas informar a pessoa com deficiência sobre seus direitos.
D
O serventuário da justiça deve encaminhar o caso para a defensoria pública.
E
O serventuário da justiça não tem obrigação de agir em casos de violação aos direitos de pessoa com deficiência.
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