Questão de Banco de Dados
A partir do caso exposto, conclui-se que:
A
A responsabilidade da pessoa física por crimes ambientais é objetiva.
B
Os crimes ambientais permitem a responsabilidade criminal da pessoa jurídica.
C
Nos crimes ambientais sempre haverá concurso de agentes, incluindo pessoa física sócia e pessoa jurídica.
D
A pessoa física é a quem cabe somente responder pelos crimes ambientais praticados.
E
No sistema pátrio não há responsabilização criminal de pessoa jurídica.
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