Questão de Direito Tributário

O parcelamento do crédito tributário:

A

Pode ser realizado por acordo entre o contribuinte e o Fisco, com condições de prazos e valores que envolvem o pagamento do crédito

B

É proibido, já que qualquer parcelamento é considerado ilegal por não estar em conformidade com o princípio da capacidade contributiva

C

Pode ser parcelado apenas nos casos de falência do contribuinte, mas com juros elevados

D

Deve ser automaticamente concedido quando o crédito tributário exceder determinado valor fixado por lei

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!