Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Em relação à patente de invenção, é correto afirmar que:
A
A patente de invenção concede exclusividade de exploração econômica do produto ou processo patenteado por 10 anos
B
A patente de invenção pode ser obtida para ideias e conceitos abstratos, mesmo sem aplicação prática
C
A patente de invenção exige que a invenção seja nova, inventiva e tenha aplicação industrial
D
A patente de invenção não pode ser concedida a descobertas científicas, apenas a novos processos industriais
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