Questão de Ética e Liberdade
Situação hipotética: Renato é diretor de uma Autarquia Federal e solicitou uma reunião de emergência com diversas autoridades brasileiras para tratar de assuntos secretos e de grande valia para o governo. Na reunião, somente estiveram presentes o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, o Ministro da Justiça e Segurança Pública e o Comandante da Aeronáutica. Durante a reunião, Renato argumentou que diversas informações obtidas pela autarquia deveriam ser classificadas no grau ultrassecreto, mas que ele não teria autoridade para classificá-las assim. Nesse ínterim, segundo a Lei nº 12.527/2011, é correto afirmar que:
A
O Renato e todas as autoridades presentes na reunião poderiam classificar uma informação no grau ultrassecreto.
B
Uma vez classificada a informação no grau ultrassecreto, a informação necessariamente ficará restrita por 25 anos.
C
Renato possuía competência para classificar a informação no grau ultrassecreto.
D
Com exceção do Ministro da Justiça e Segurança Pública, as demais autoridades possuíam competência para classificar a informação no grau ultrassecreto.
E
Caso a informação tenha sido classificada no grau ultrassecreto, após transcorrido o prazo de classificação, a informação tornar-se-á, automaticamente, de acesso público.
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