Questão de Teoria Geral do Estado
Segundo Thomas Hobbes, o estado de natureza é caracterizado pela “guerra de todos contra todos”, porque, não havendo nenhuma regra ou limite, todos têm direito a tudo, o que significa que ninguém terá segurança de seus bens e de sua vida. A saída desta situação é o pacto ou contrato social, “uma transferência mútua de direitos”. (HOBBES, T. Leviatã. Trad. João P. Monteiro e Maria B. N. da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988. p. 78-80. Coleção Os Pensadores).
De acordo com essas informações e com base nos seus conhecimentos sobre a obra de Hobbes, assinale a alternativa que caracteriza o pacto social.
A
Pelo pacto social, a multidão de indivíduos passa a constituir um corpo político, uma pessoa artificial: o Estado.
B
O pacto social pressupõe que o Estado deverá garantir a segurança dos cidadãos, mas em nenhum momento fará uso da força pública para isso.
C
Pelo pacto social, cria-se o Estado, mas os indivíduos que o compõem continuam senhores de sua liberdade e de suas propriedades.
D
O pacto social funda um Estado democrático de direitos.
E
Pelo pacto social, cria-se o Estado, que continua sendo uma mera reunião de indivíduos somente com laços de sangue.
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