Questão de Gestão Escolar
O Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até:
A
dezoito anos de idade completos.
B
dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.
C
onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
D
doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.
E
doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
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