Questão de Gestão de Conflitos
O Estado ABCD, com vistas à interiorização e ao incremento das atividades econômicas, constituiu empresa pública para implantar distritos industriais, elaborar planos de ocupação e auxiliar empresas interessadas na aquisição dessas áreas. Considerando que esse objeto significa a exploração de atividade econômica pelo Estado, assinale a afirmativa correta.
A
Não é possível a exploração de atividade econômica por pessoa jurídica integrante da Administração direta ou indireta.
B
As pessoas jurídicas integrantes da Administração indireta não podem explorar atividade econômica.
C
Dentre as figuras da Administração Pública indireta, apenas a autarquia pode desempenhar atividade econômica, na qualidade de agência reguladora.
D
A constituição de empresa pública para exercer atividade econômica é permitida quando necessária ao atendimento de relevante interesse coletivo.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!