Questão de Políticas Públicas
Uma importante política pública educacional existente hoje é o Plano Nacional de Educação (PNE), pois é uma política que visa a propor ações estratégicas de longo prazo para a área educacional. Analise as afirmativas que versam sobre o PNE: 2014-2024 e marque a alternativa correta.
A
O PNE é decenal, sendo uma exigência constitucional, trazendo metas, estratégias e origem de recursos em seu texto.
B
O PNE deve ser escrito e revisto a cada ano letivo, acompanhando as mudanças na sociedade que repercutem na educação.
C
O PNE é uma disposição transitória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e, por essa razão, tem caráter facultativo aos sistemas de ensino que compõem o sistema educacional brasileiro.
D
O PNE, escrito pela primeira vez em 2014, foi elaborado por uma junta de pesquisadores da área da educação, sem interação com a sociedade.
E
O PNE tem sido alvo de críticas por não constar em seu texto a previsão de fontes de recursos para que se invista na educação no país.
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