Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
A Lei Federal nº 6938/1991, que trata Política Nacional do Meio Ambiente, traz a Avaliação de Impacto Ambiental - AIA como um de seus instrumentos principais. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é entendido como parte de uma das fases do AIA.
Aponte a única alternativa que também apresenta um tipo de estudo que pode ser enquadrado como AIA:
A
Relatório do Controle Ambiental.
B
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
C
Estudo de Viabilidade Econômica.
D
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS.
E
Estudo de Recuperação de Áreas Degradadas.
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