Questão de Pesquisa Operacional

O Estatuto da Criança e do Adolescente objetiva zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, e nos casos em que estão em situação de vulnerabilidade, o ECA prevê aplicação de medidas de proteção. A omissão ou violação dos direitos das crianças e dos adolescentes pela sociedade ou do Estado, pelos pais ou responsáveis ou pela criança ou próprio adolescente estão previstos no ECA. Considerando o exposto avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. As medidas socioeducativas são processos de responsabilização e de ressocialização dos adolescentes que praticaram atos infracionais PORQUE II. Tais medidas, previstas no ECA, contribuirão para ressocialização do adolescente enquanto medidas de proteção, sendo aplicáveis quando os direitos desses indivíduos forem violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, pelos pais ou responsáveis ou pela própria criança ou adolescente.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

A
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
D
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
E
As asserções I e II são proposições falsas.

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U

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