Questão de Agronegócio
5. A Constituição Federal delineia diversos princípios e ideais para a Política Agrícola e Fundiária brasileira, e a cobrança de tributos é uma das ferramentas que o Estado tem para induzir comportamentos da sociedade que sejam compatíveis com o interesse público.
Com base nisso, qual das alternativas se refere a uma das formas pela qual as normas de Direito Tributário contribuem para o cumprimento dos ideais de Política Agrícola e Fundiária brasileira?
A
A. A tributação via ITR auxilia diretamente no custeio de programas de seguridade social de trabalhadores rurais.
B
B. A tributação via ITR reduz a necessidade de desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária.
C
C. A tributação via taxas de vários tipos auxilia diretamente o custeio de programas de seguridade social de trabalhadores rurais.
D
D. A tributação via contribuições de vários tipos reduz a necessidade de desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária.
E
E. A tributação via contribuições de vários tipos incentiva o aproveitamento racional e adequado de imóveis rurais.
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