É anulável o negócio jurídico quando realizado por pessoa relativamente incapaz.

A fraude contra credores foi extinta no CC/02 por meio da lei da liberdade econômica.

Seja na lesão e no estado de perigo impõe-se o requisito do dolo de aproveitamento.

São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro de cálculo.

A simulação está sujeita a anulação.