Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Diante da situação hipotética, e considerando o disposto no Código Civil sobre a locação de coisas, assinale a alternativa correta.
A
Se durante o período de locação do fogão, Tatiana vier a falecer, a locação é extinta.
B
Se findo o prazo de locação, Maria continuar na posse do fogão, sem oposição de Tatiana, presumir-se-á a venda do objeto.
C
Se Maria, notificada, não restituir o fogão, pagará, enquanto o tiver em seu poder, o aluguel que Tatiana arbitrar, mas não responderá por danos que o fogão venha a sofrer, ainda que proveniente de caso fortuito.
D
Se Maria empregar o fogão em uso diverso do ajustado, Tatiana poderá rescindir o contrato, mas não poderá exigir perdas e danos.
E
Para a locação de coisas não é necessário que o contrato seja por prazo determinado.
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