A vítima de discriminação racial/étnica ou injúria qualificada que considera ter sofrido algum tipo de prejuízo, seja ele financeiro, psicológico ou de outra ordem, pode entrar com a ação de indenização por danos morais.

A discriminação inexiste quando há distinção, exclusão, restrição ou privilégio com base na etnia/ cor, na descendência, na origem nacional, na aparência física, na condição social ou cultural.

O preconceito ou discriminação refere-se a ideias negativas a respeito de uma pessoa ou a um grupo de pessoas com base em características físicas ou culturais relativas a uma raça.

A vítima de qualquer tipo de preconceito ou discriminação deve denunciar, pois a denúncia visa combater a prática desse crime, punir o agente e garantir o direito à igualdade.