Questão de Planejamento Urbano
A Constituição Federal de 1988 foi importante para definir a função social da propriedade e a gestão democrática do espaço natural, tratando também no texto constitucional da competência para atuar na questão ambiental. Sobre a competência de atuação na área ambiental é correto afirmar que:
A
é de competência exclusiva da União, com base no texto da Constituição Federal de 1988.
B
é de competência conjunta entre União, estados e municípios e das organizações do terceiro setor.
C
é de competência conjunta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
D
é de competência municipal em parceria com as empresas socialmente responsáveis.
E
é de competência exclusiva dos municípios por meio do zoneamento e do plano diretor.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!