Questão de Direito Processual Penal
Adalberto, indiciado pelo crime de roubo, está preso preventivamente por mais de dois anos, sendo o excesso de prazo culpa do Poder Judiciário. Além disso, o juiz marcou a audiência de oitiva de testemunhas do Ministério Público para 2009. Nesse caso, o advogado de Adalberto, a fim de que este aguarde o término do processo em liberdade, poderá:
A
impetrar habeas corpus.
B
opor embargos de declaração da decisão do juiz quanto à designação da audiência de oitiva de testemunhas para 2009.
C
opor embargos infringentes da decisão do juiz quanto à designação da audiência de oitiva de testemunhas para 2009.
D
interpor agravo em execução.
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