Dá-se novação quando o devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a anterior.

Dá-se novação quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.

Dá-se novação quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

A novação mantém os acessórios da dívida novada, independente de estipulação pelas partes.