Questão de Geometria
Assim como se aplica ao processo de construção de uma edificação, o ato de implantar um parcelamento do solo também deve seguir legislações, pois o direito de propriedade é diferente do direito de construir.
Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O parcelamento do solo é regulado, nacionalmente, pela Lei Federal nº 6.766/79.
II. O parcelamento do solo é regulado, na municipalidade, pela Lei do plano Direto e sua lei complementar de parcelamento do solo, na maioria das cidades.
A
As asserções I e II são falsas.
B
As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
C
As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
D
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
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