A Lei de Diretrizes e Bases de 1996, em seu artigo 61, trata dos profissionais da educação básica, que são definidos como aqueles profissionais formados na área de educação em cursos reconhecidos. Ela apresenta os fundamentos sobre os quais deve acontecer a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica.

Se considerarmos esses fundamentos, espera-se que, ao finalizar sua formação, o profissional da educação: