Para fins de dimensionamento dos SESMT, qualquer canteiro de obra ou frente de trabalho com mais de 50 empregados fica obrigado a constituir SESMT próprio.

As empresas enquadradas em grau de risco 1 e obrigadas a constituir SESMT, e que possuam outros serviços de medicina e engenharia, não podem integrá-los, constituindo um serviço único.

Nos casos de empreiteiras e empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins da NR-4, o local onde seus empregados estejam exercendo suas atividades.

Os SESMT das empresas não necessitam ser registrados no órgão regional do Ministério do Trabalho.

Não é competência dos profissionais integrantes dos SESMT manter um permanente relacionamento com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da empresa.