Questão de Banco de Dados
A Lei Federal n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, determina que serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público desde que:
A
esteja em estágio probatório.
B
o crime seja veiculado em redes sociais.
C
sejam empregados meios de violência.
D
este efeito seja motivadamente declarado na sentença.
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