Questão de SUS
Entre as Leis apresentadas abaixo, qual é considerada a Lei Orgânica da Saúde?
A
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
B
Decreto nº 13.211/96, de 18 de abril de 1996.
C
Portaria nº 1.318, de 11 de junho de 1989.
D
Lei nº 8.124, de 28 de setembro de 1990.
E
Lei nº 7.255, de 13 de março de 2005.
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