O Sistema Único de Saúde (SUS), concebido pela Constituição de 1988 e regulamentado em 1990 pelas leis 8.080 e 8.142, foi formulado a partir de algumas diretrizes fundamentais. NÃO faz parte dessas diretrizes:
a participação da comunidade, através da criação de espaços que possibilitem aos cidadãos identificar problemas e encaminhar soluções, bem como fiscalizar e avaliar as ações e os serviços de saúde.
a equidade da assistência à saúde, que possibilita tratar as pessoas e as coletividades de acordo com suas necessidades.
o atendimento integral, que envolve a promoção, a proteção e a recuperação da saúde.
a priorização das atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
a descentralização, que busca solucionar os problemas de saúde no âmbito local e dar conta das diversidades regionais do país.
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