O leilão de fontes alternativas foi instituído com o objetivo de atender ao crescimento do mercado no ambiente regulado e aumentar a participação de fontes renováveis – eólica, biomassa e energia proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – na matriz energética brasileira.

O leilão de fontes alternativas foi regulamentado por meio do Decreto nº 9.048, de 29 de fevereiro de 2008, o qual altera a redação do Decreto nº 7.163, de 30 de julho de 2004.

O leilão de excedentes foi realizado pelo MAE em 2003, e teve como objetivo a venda dos excedentes de energia elétrica das concessionárias e autorizadas de geração decorrentes da liberação dos contratos iniciais, bem como os montantes estabelecidos nas Resoluções Normativas da ANEEL nº 297, 454 e 455, todas de 1999, compreendidos como energia de geração própria.

I, II e III.