Questão de Avaliação de Impacto Ambiental
De acordo com a Resolução do Conama n° 010, de 06 de dezembro de 1990, na hipótese de dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a obtenção de licença prévia de atividade de extração mineral de jazida de emprego imediato na construção civil, o empreendedor deverá apresentar um:
A
Relatório Ambiental Preliminar.
B
Relatório de Controle Ambiental.
C
Plano de Controle Ambiental.
D
Projeto Básico Ambiental.
E
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.
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