Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Relativamente à disciplina dos contratos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
A proposta deixa de ser obrigatória se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
B
Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, ainda que o proponente tenha se comprometido a esperar resposta.
C
Os contratos de adesão são previstos apenas pelo Código de Defesa do Consumidor.
D
Os princípios de probidade e boa-fé têm vez apenas na conclusão do contrato.
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