Questão de Direito Constitucional

O direito à vida é garantido pela Constituição Federal, e, em situações excepcionais, a pena de morte pode ser aplicada. No entanto, isso ocorre somente em:

A

Casos de traição à pátria

B

Casos de crimes contra a humanidade

C

Casos de guerra declarada

D

Casos de crimes de terrorismo

E

Casos de crimes militares

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U

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