Questão de Direito Constitucional
O direito à vida é garantido pela Constituição Federal, e, em situações excepcionais, a pena de morte pode ser aplicada. No entanto, isso ocorre somente em:
A
Casos de traição à pátria
B
Casos de crimes contra a humanidade
C
Casos de guerra declarada
D
Casos de crimes de terrorismo
E
Casos de crimes militares
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