Questão de Planejamento Urbano
Um dos objetivos da política urbana do Estatuto da Cidade diz respeito à ordenação do desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Nesse sentido, a ordenação e o controle do uso do solo deve evitar, EXCETO:
A
o desenvolvimento sustentável.
B
a deterioração das áreas urbanizadas.
C
a poluição ambiental.
D
a instalação de empreendimentos que possam afetar negativamente a área urbana sem previsão dessa alteração.
E
a deterioração dos recursos naturais.
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