Questão de Direito Processual Penal

O que ocorre quando a pessoa é absolvida por "falta de provas" no processo penal?

A

A absolvição não pode ser revista em nenhuma hipótese

B

A absolvição é definitiva e impede que a acusação seja feita novamente

C

A absolvição é apenas uma decisão temporária, podendo o processo ser reaberto se surgirem novas provas

D

A absolvição leva à condenação automática do réu

E

Nenhuma das alternativas

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!