Questão de Ética Profissional
Chaïm Perelman, ao analisar elementos da nova retórica, considera as particularidades dos discursos, tais como o filosófico e o jurídico. Sobre esse tema, assinale a alternativa que faz correta referência à argumentação jurídica.
A
A argumentação ocorre necessariamente por meio da utilização dos princípios da lógica e dos elementos que justificam o discurso a fim de garantir a sustentação do argumento proposto.
B
A argumentação recorre à teatralização a fim de conquistar a adesão da plateia (os tribunais), ainda que esse recurso implique desconsiderar as regras e os princípios jurídicos.
C
De início, na argumentação, têm-se um conjunto de regras e princípios que já dão lugar e definem como o argumento poderá proceder.
D
Não se admite o uso da lógica formal, apenas os princípios e as regras entabulados pelas leis e a jurisprudência dos tribunais superiores.
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