Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
São princípios da ordem econômica, expressamente previstos na Constituição da República Federativa do Brasil:
A
Autonomia da vontade e livre concorrência.
B
Todos são princípios da ordem econômica brasileira.
C
Livre concorrência e anterioridade.
D
Defesa do consumidor e vedação ao trabalho forçado.
E
Redução das desigualdades regionais e sociais e função social da propriedade.
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