Questão de Teoria Geral do Estado
A perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário. Qual a conclusão do Plenário do STF sobre o assunto?
A
A perda do mandato em razão de mudança de partido se aplica a todos os candidatos eleitos.
B
A perda do mandato em razão de mudança de partido se aplica apenas aos candidatos eleitos pelo sistema proporcional.
C
A perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário.
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