Questão de Direito Processual Penal
O Servidor Público que solicitar, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida ou aceitar promessa de tal vantagem, pratica o crime de:
A
Prevaricação.
B
Concussão.
C
Corrupção passiva.
D
Peculato.
E
Excesso de exação.
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