Questão de Segurança Pública
Deixar de comunicar ao superior imediato ou a outro, na ausência daquele, qualquer informação que tiver conhecimento, sobre iminente perturbação da ordem pública ou da boa marcha do serviço:
A
Constitui transgressão de natureza média.
B
Prisão de 05 a 10 dias.
C
Prisão de 05 a 10 dias, além da aplicação das medidas administrativas de perda da remuneração.
D
Prisão de 11 a 20 dias.
E
Detenção de 20 a 30 dias.
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