Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, Estados, Distrito Federal e dos municípios, exceto:
A
Legislar sobre proteção à infância e juventude.
B
Proporcionar meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
C
Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
D
Promover programas de construção de moradias.
E
Promover a integração social dos setores desfavorecidos.
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