Questão de Direito Processual Penal
Caio, em maio de 2000, separou-se, judicialmente, de Maria. Na referida separação, acordou-se, judicialmente, que Caio não iria pagar pensão alimentícia à ex-esposa e que só iria pagar tal encargo para Ana, filha do casal, 19 anos. Em agosto de 2002, Caio conhece Teresa, com a qual vem a morar e manter união estável. Em agosto de 2004, Caio falece.
Quem tem direito à pensão por morte, na qualidade de dependente de Caio?
A
Maria, Ana e Teresa.
B
Maria e Ana.
C
Ana e Teresa.
D
Ana.
E
Teresa.
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