Uma das atribuições da União, no que compete à educação brasileira, é a de “assegurar um processo nacional de avaliação do rendimento escolar nos ensinos fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino” (Bes et al., 2019, p. 52). Assim, foram criados, pelo Ministério da Educação, processos avaliativos para determinar o desempenho dos alunos nos diferentes níveis de ensino. São exemplos desse processo de avaliação: