Questão de Teoria Geral do Estado

O estudo da Teoria Geral do Estado implica em saberes filosóficos, sociológicos, jurídicos e históricos. Quanto aos saberes históricos, alguns episódios são de grande interesse, pois a partir deles foram se dando os pilares da atual Teoria Geral do Estado. Por exemplo, a Paz de Vestfália foi o ponto final dos longos anos de conflito na Europa entre 1618 a 1648. Tal conflito fora a chamada Guerra dos Trinta Anos, envolvendo diferentes nações e por conta de interesses religiosos, num primeiro momento, mas também econômicos e geopolíticos. A Paz de Vestfália é um marco, haja vista algumas das características do Estado moderno serem decorrentes dos termos assinados por tais negociações de paz.

Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:

  • I. A soberania e a igualdade jurídica entre os Estados foram termos acordados entre os países à época e possuem ampla relevância para a moderna Teoria do Estado.
  • II. A territorialidade e a não intervenção foram termos acordados entre os países à época, mas não possuem relevância para a moderna Teoria do Estado.
  • III. A Paz de Vestfália é um importante episódio histórico para o estudo da Teoria do Estado, mas também para Direito Constitucional e o Direito Internacional.

A
I, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II, apenas.
D
I e II, apenas.
E
III, apenas.

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U

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