Questão de Operações Unitárias
Em alguns estados brasileiros, os órgãos ligados ao meio ambiente já estabeleceram normas e procedimentos próprios para atender suas demandas específicas no que se refere ao Licenciamento Ambiental. No entanto, a maioria ainda dispõe da legislação federal como ferramenta de apoio na orientação dos pedidos de licença.
Marque a alternativa que se refere a Resolução CONAMA 001/86:
A
estabelece regras gerais para o licenciamento ambiental de obras de grande porte de interesse relevante da União, como a geração de energia elétrica.
B
dispõe sobre licenciamento das obras de saneamento para as quais seja possível identificar modificações ambientais significativas.
C
dispõe sobre licenciamento de atividade mineral, o uso do mercúrio metálico e do cianeto em áreas de extração de ouro.
D
estabelece a exigência de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental-EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental-RIMA para o licenciamento das atividades constantes do seu artigo 20.
E
estabelece como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
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