Questão de Nutrição e Estética
Assinale a alternativa correta que traz a definição de Tributo:
A
Toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, sem que seja instituída em Lei.
B
Toda a prestação pecuniária, não obrigatória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
C
Toda a prestação pecuniária compulsória, pagável com mercadorias ou dinheiro, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
D
Toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
E
Toda a prestação em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, constituindo-se como sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
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