Questão de Saúde do Idoso
O artigo 97 estabelece que, no transporte coletivo, é obrigatório:
A
Reservar assentos exclusivos para pessoas idosas apenas em transporte de longo curso.
B
Reservar assentos para pessoas idosas, com cadeirantes e deficientes.
C
Não cobrar tarifas para idosos que utilizam transporte coletivo.
D
A obrigatoriedade do transporte gratuito apenas em regiões metropolitanas.
E
Reservar apenas um assento por transporte coletivo.
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