Questão de Direito Tributário
O sujeito passivo da obrigação tributária é aquele que está obrigado ao pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária. Como mencionado, ele pode ser:
A
O contribuinte, que possui relação direta e pessoal com a situação que constitui o fato gerador.
B
O responsável tributário, que, mesmo não tendo relação pessoal e direta com o fato gerador, tem a obrigação de pagar o tributo ou a multa por expressa previsão legal.
C
O contribuinte ou o responsável tributário, dependendo da situação que constitui o fato gerador.
D
O responsável tributário, que sempre tem a obrigação de pagar o tributo ou a multa por expressa previsão legal.
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